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Suprimento de Fundo
  1. Qual procedimento quando da entrega de prestação de contas de suprimento de fundos após 15 dias (limite) do período de aplicação? baixar

  2. O Órgão poderá de efetuar pagamento mediante suprimento de fundos para pessoa física, referente a contratação de músicos para eventos do órgão? baixar

  3. Qual o procedimento para abertura de conta em nome da UG que será movimentada por vários supridos(conta específica), mediante concessão de Suprimento de Fundos? baixar

  4. No limite de concessão de suprimento de fundos está incluso o valor do INSS Patronal? baixar

  5. É possível pagamento de Taxa para visto de passaporte com Suprimento de Fundos? baixar

  6. Apenas o suprido poderá atestar as notas fiscais ou serviços de uma prestação de contas de suprimento de fundos? baixar

  7. Suprimento de Fundo, no Município onde não houver agência ou posto do BANPARÁ, pode o suprido receber o recurso em sua conta pessoal em outro Banco? baixar

  8. Na Portaria de Suprimento de Fundos podemos mencionar que a realizaç&o da despesa se dará a partir do recebimento da OBP? No Decreto diz que é a partir da data da Ordem Bancária, porém essa data não é somente quando o pagamento é realizado em depósito bancário? baixar

  9. O art. 7o, item I do Decreto no. 1.180/08 determina que seja aberta conta bancária específica em nome da unidade gestora para movimentação pelo suprido. Em uma regional no Estado (Marabá ou Redenção, por exemplo.) com 2 (dois) a 3 (três) servidores habilitados a receber suprimento, deve ser aberta uma conta para cada suprido? Ou a mesma conta pode ser movimentada por mais de um suprido simultaneamente? A movimentação da conta pelo suprido deve ser através de cheque, saque total ou cartão? baixar

  10. Qual procedimento quanto ao recolhimento de INSS e ISS pagos em datas posteriores ao período de aplicação de suprimento de fundos? baixar

  11. Qual o procedimento quando o servidor recebe suprimento de fundos no valor de R$ 2.000,00 para despesas eventuais, e o mesmo ultrapassou o disposto no art.2o do Decreto 1.180/2008? baixar

  12. Qual a abrangência de despesas eventuais a serem realizadas por meio de suprimento de fundos(art.2o, Decreto 1.180/2008)? baixar

  13. É possível ressarcimento de tarifas bancárias provenientes de depósito de suprimento de fundos em conta particular(servidora)? baixar

  14. Na prestação de contas de Suprimento de Fundos, os comprovantes de despesas podem ser notas fiscais série D e cupons fiscais? baixar

  15. H´ base legal para o pagamento a servidor, à título de indenização e restituição, por ter pago com recurso próprio porte de remessa devido a indisponibilidade de recursos no Suprimento de Fundos? baixar

  16. É legal o pagamento com Suprimento de Fundos a servidor que irá realizar um serviço no Municipio de Afuá, mas que precisará usar táxi para deslocar-se do aeroporto até porto de Macapá, para posterior deslocamento para a cidade de Afuá. baixar

  17. É motivo para glosa quando o suprido paga uma despesa de pequeno vulto acima de R$ 200,00? É também motivo para glosa quando o suprido para um prestador de serviço, várias vezes, na mesma data, o mesmo serviço? Seria caracterizado como fracionamento de despesas? baixar

  18. Qual o procedimento a ser tomado n caso de uma prestação de contas de Suprimento de Fundos de serviço a ser realizada fora do prazo, no qual a suprida justificou o motivo pelo qual apresentou sua prestação fora do prazo legal. Neste caso a aprovação pelo Controle Interno será com restrição? Informamos também que a servidora está inscrita em Diversos Responsáveis. baixar

  19. O que devemos fazer quando um servidor apresenta todas as notas, porém presta conta após o prazo de 15 dias? baixar

  20. Servidor recebeu Suprimento de Fundos no valor de R$ 800,00 para elemento de despesa 33.90.30 (consumo), ocorre que efetuou despesas em um supermercado de Rondon do Pará onde adquiriu materiais de expediente, higiene e limpeza, apresentou ao Controle Interno 04 (quatro) notas fiscais no valor de R$ 200,00. Justificou a referida aquisição em virtude de necessidade e levando em consideração que na pesquisa de mercado foi constatado que o citado comércio possui o menor preço e maior variedade de materiais naquele município. Houve descumprimento ao estabelecido no Decreto No. 1.180/08 ou se estaria plenamente justificada a compra realizada pelo suprido? baixar

  21. De acordo com o Decreto No.1.180/2008, que regulamentou a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos repassados sob a forma de Suprimento de Fundos, pergunto: A quem compete especificamente a análise da prestação de contas do suprimento de Fundos aplicado pelo suprido? À unidade responsável pelas atividades de administração financeira do órgão ou ao setor de controle interno? baixar

  22. Servidor recebeu Suprimento de Fundos em maio de 2008, em 30.12.08 o referido servidor comprovou gastos de R$269,99 e devolveu R$39,05 em espécie, por esse motivo foi inscrito em Diversos Responsáveis em dezembro de 2008. No dia 21/05/2009, o servidor devolveu o valor de R$790,96, solucionando sua pendência nesta data. Solicitamos orientação e procedimentos junto ao servidor diante dos fatos ocorridos. baixar

  23. Servem caso de despesas eventuais, o limite de concessão de R$ 4.000,00 pode ser desmembrado em várias naturezas de despesas? baixar
 
 




 
 
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