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 Recursos Humanos |
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- Como é feita a contagem de Período de Estágio Probatório?
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- Qual o fundamento legal que impede a licença prêmio para cargo comissionado?
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- É legal a cessão de servidor efetivo para outra esfera de governo?
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- Atualmente é possível realizar contratação por tempo determinado?
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- Qual portaria que estabeleceu o teto máximo para realizar plantão?
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- Quais os procedimentos para a contratação de pessoa física ?
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- O servidor efetivo ocupante do cargo em comissão tem direito a licença para tratar de assuntos particulares?
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- Qual o normativo que rege a incorporação de função gratificada no serviço público?
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- Quais os direitos de servidor lotado na Unidade de vigilância sanitária?
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- Existe normativo que proíbe a cessão de servidor com ônus para o Estado?
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- Trabalho na Universidade do Estado do Pará e recebo há cinco anos e seis meses gratificação por tempo integral. Gostaria de
saber se no meu caso eu faço jus à incorporação dessa gratificação?
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- Qual a jornada máxima diária de trabalho para quem possui Gratificação de Tempo Integral - GTI?
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- Quando o ordenador de despesa precisa viajar, quem solicita, autoriza e assina os documentos referentes `s diárias como: empenho e outros documentos correlatos?
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- Quando servidores que não trabalham mais no órgão e estão inscritos em diversos responsáveis, estão incomunicáveis ou não tem interesse em sanar suas pendências, quais os procedimentos que a Administração deve tomar? De quem é a responsabilidade?
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- Qual o prazo para estabilidade do servidor estadual?
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- Servidora de cargo em comissão tem direito a licença maternidade (180 dias - Lei 7267/09) e ao auxílio natalidade, nos termos dos arts. 77, III e 160, e do RJU?
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