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Manifestação
  • Modelo de Manifestação
    1. Manifestação acerca de pagamentos da prestação de serviços de colaboradores eventuais e demais despesas. baixar

    2. Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras. baixar

    3. Pregão - formalidade mitigada - preço médio de referência - admitidas fontes confiáveis - dispensa das três cotações. baixar

    4. Iteressado Assunto Reequilibrio Contratual - Dissídio Coletivo - Contrato Prestação de Serviços de Vigilância (AGE-12/2007) baixar

    5. Manifestação sobre o Processo de Credenciamento Nº 01/2007 baixar

    6. Contratação direta do serviço de telefonia em caráter emergencial baixar

    7. Competência da SEPOF para exigir prestação de contas de convenente. baixar

    8. Manifestação acerca de Processo Licitatório - Pregão Presencial. baixar

    9. Manifestação acerca de Processo Licitatório Concorrência a ser realizada no referido órgão. baixar

    10. Manifestação acerca de orientação para pagamento de diárias-Orientação Normativa- 001/2008- AGE baixar

    11. Manifestação sobre contratação irregular de servidores na SEMA com recursos de convênio - Processo Nº 2007/448605 baixar

    12. Manifestação acerca da Contratação de Voluntário pelo Hospital Regional do Oeste - Santarém. baixar

    13. Manifestação acerca de pagamentos da prestação de serviços de colaboradores eventuais e demais despesas. baixar

    14. Pagamento de diárias a servidor após término de exercício financeiro. baixar

    15. Realização de despesas com alimentação (refeições) em eventos/reuniões técnicas. baixar

    16. Cartão Corporativo. baixar

    17. Registro de Conformidades com restrição em decorrência da grande quantidade de pagamento de diárias aos servidores após o início da viagem. baixar

    18. Concessão de diárias para servidores com deslocamento para a as ilhas da região metropolitana de Belém. baixar

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