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Resolução Câmara de Custeio nº 001, de 31 de outubro de 2008
Dispõe sobre a política de gestão e controle dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), serviços de telefonia de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), para os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Resolução Câmara de Custeio nº 002, de 31 de outubro de 2008
Dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada ou não, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Donwload documentoResolução Câmara de Custeio nº 001, de 16 de março de 2010
Dispõe sobre os procedimentos para realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme disposto no Decreto n° 2.168, de 10 de março de 2010.
Resolução Câmara de Custeio nº 002, de 16 de setembro de 2010
Estabelece limites máximos para a contratação e repactuação de serviços de vigilância armada, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual.
Resolução Câmara de Custeio nº 003, de 09 de julho de 2009
Estabelece limites máximos para a contratação e repactuação de serviços de vigilância armada, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual.
Resolução Câmara de Custeio nº 004, de 14 de agosto de 2009
Dispõe sobre a política de gestão e controle da frota de veículos automotivos dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Resolução Câmara de Custeio nº 005, de 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a padronização da frota de veículos automotivos dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Resolução CFC nº 0750, de 29 de dezembro de 1993
Dispõe sobre os princípios fundamentais de contabilidade (PFC).
Resolução CFC nº 1.020, de 18 de fevereiro de 2005
Aprova a NBC T 2.8 ? Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.
Resolução CFC nº 1.049, de 7 de outubro de 2005. NBC T 3
Altera a redação da NBC T 3 ? Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.
Resolução Junta Orçamentária nº 001, de 01 de julho de 2009
Dispõe sobre a necessidade de se estabelecer mecanismos de controle e melhoria na aplicação dos recursos públicos.
Resolução Junta Orçamentária nº 002, de 31 de março de 2010
Prorrogação das medidas previstas no Decreto nº 1.618, de 23 de abril de 2009.
Resolução Junta Orçamentária nº 003, de 30 de julho de 2010
Dispõe sobre a necessidade de se estabelecer mecanismos de controle e melhoria na aplicação dos recursos públicos.
Resolução nº 0116, de 28 de agosto de 1993
Autoriza o pagamento de ajuda de custo ao pessoal do magistério que desenvolve atividades no Sistema Modular de Ensino - SOME, da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação Educacional do Estado do Pará.
Resolução Senado Federal nº 0043, de 21 de dezembro de 2001
Dispõe sobre Operações de Crédito Interno e Externo para Estados, DF e Municípios.
Resolução Senado Federal nº 20, 07 de novembro de 2003
Amplia o prazo para cumprimento dos limites de endividamento estabelecidos na Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal, que dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolução TCE nº 13.989, de 20 de junho de 1995
Dispõe sobre a necessidade de disciplinar o controle, fiscalização e acompanhamento, pelos órgãos repassadores, da execução do projeto custeado pelos recursos mediante auxílios, subvenções, ajustes, acordos ou outros instrumentos congêneres.
Resolução TCE nº 14.206, de 10 de outubro de 1995
Consulta sobre licitação na modalidade convite.
Resolução TCE nº 14.433, de 19 de dezembro de 1995
Exigência do princípio constitucional da publicidade nos Contratos.
Resolução TCE nº 14.919, de 22 de agosto de 1996
Consulta sobre dispensa da publicação da Nota de Empenho.
Resolução TCE nº 15.831, de 09 de fevereiro de 1999
Determina que o extrato de Contrato seja publicado.
Resolução TCE nº 16.720, de 24 de abril de 2003
Considerando a necessidade de redimensionar a aplicação das multas previstas na Lei Complementar nº 12 (Lei Orgânica do TCE-PA), de 09 de fevereiro de 1993.
Resolução TCE nº 17.114, de 06 de dezembro de 2005
Dispõe sobre estudante estagiário, auxílio alimentação e transporte. Ilegalidade e ilegitimidade. Ausência de legislação que autorize a concessão dos benefícios.
Resolução TCE nº 17.235, de 14 de setembro de 2006
Dispõe sobre as documentações relativas aos procedimentos de Tomadas de Contas Especiais, que a Administração Pública do Estado vem encaminhando ao TCE-PA, afim de apurar responsabilidades de seus servidores.
Resolução TCE nº 17.300, de 23 de janeiro de 2007
Dispõe sobre remessa de processos de aposentadoria, reforma e pensão da Administração Pública.
Resolução TCE nº 17.608, de 15 de maio de 2009
Aprova Instrução Normativa que institui o Sistema de Controle de Publicação de Atos (PUBLICA), aprova os formulários eletrônicos de publicação, determina aos órgãos e entidades da administração pública estadual a utilização do sistema PUBLICA para o preenchimento e envio de matérias para publicação dos atos administrativos e dá outras providências.