Início » Content » BASE NORMATIVA - AGE
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

BASE NORMATIVA - AGE

INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE

     - INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 002.2020, de 29 de janeiro 2020.

      Estabelece o cronograma e o conteúdo processual da prestação de contas anual, exercício 2019, que deve ser observado por ocasião do envio à Auditoria Geral do Estado do Relatório e Parecer Anual da Unidade de Controle Interno – UCI / Agente Público de Controle – APC dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

      - INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 001.2020, de 08 de janeiro 2020. 

    Estabelece Modelo de Relatório da Unidade de Controle Interno sobre a Completude da Documentação encaminhada na Prestação de Contas de Gestão Anual ao Tribunal de Contas do Estado do Pará por meio do Sistema e-Jurisdicionado – Módulo Contas de Gestão.

 

   - INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 006.2019, de 21 de dezembro 2019.

       Define os procedimentos visando proteger a Administração Pública estadual na gestão e monitoramento de Parcerias entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s a serem observados por Órgãos e Entidades integrantes e componentes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

  - INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 005.2019, de 20 de dezembro 2019.

      Estabelece normas de organização apresentação a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, no que concerne a emissão dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno, pela Auditoria Geral do Estado.

 

                  RELATÓRIO ANUAL UCI_2019 

                RELATÓRIO ROL DE REPONSÁVEIS_2019

             RELATÓRIO PARECER DO CONTADOR_2019

             RELATÓRIO COMPLETUDE _2019