Início >> Content >> Instrução Normativa
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Instrução Normativa

Instrução Normativa Conjunta CCG/AGE/SECOM Nº 001/2015, de 10 de Novembro de 2015

Dispõe sobre a definição de Formulários Padrão, do modelo do Relatório Anual da Autoridade de Gerenciamento e da Identidade Visual/Imagem Institucional do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.PA, disciplinados no Decreto Estadual Nº 1.359/2015, de 31 de Agosto de 2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa AGE Nº 001/2015, de 04 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a definição de procedimentos a serem observados para Designação de Autoridade de Gerenciamento no âmbito dos Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, de que trata o Decreto Estadual Nº 1.359/2015.

Instrução Normativa AGE N° 001/2014, de 20 de Novembro de 2014. 

Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão de Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE.
 

Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de estão de Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Instrução Normativa SEAD/DGL n.º 001, de 09 de abril de 2012.

Dispõe sobre os procedimentos para realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I, II e parágrafo único do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993.

Instrução Normativa Nº. 001/2011 - AGE, de 15 de junho de 2011.

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Preventivo – SICONP, no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, para o monitoramento preventivo dos atos administrativos.
 
Instrução Normativa nº 004/2009 - GABS/SEFIN
Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
 
Instrução Normativa nº 0018, de 21 de maio de 2008 - SEFA
Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública direta e indireta do Estado do Pará, vinculando como meio de pagamento o crédito em conta bancária.
 
Instrução normativa nº0020,de 17 de agosto de 2007
Altera a instrução normativa  nº 0008, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre a reestruturação organizacional, competências e atribuições das unidades administrativas, modelo do processo decisório, redistribuição dos cargos de Direção e Assessoramento da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA e dá outras providências.
 
Instrução Normativa nº 0002, de 16 de agosto de 2006.
Dispõe sobre a necessidade de uniformizar os procedimentos relativos à requisição e operacionalização da concessão do Abono de Permanência junto às unidades de pessoal dos órgãos setoriais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, considerando o que determina o § 5, do art. 2º e § 1º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
 
Instrução Normativa nº 003/06
Estabelece normas para efeito de operacionalização das consignações de que trata o Decreto nº 2.071 de 20 de fevereiro de 2006.
 
Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005
Dispõe sobre a reestruturação organizacional, competências e atribuições das unidades administrativas, modelo do processo decisório, redistribuição dos cargos de Direção e Assessoramento da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda - SEFA e dá outras providências.
 

Instrução Normativa nº 0001, de 27 de maio de 2005 - SEAD

Cessão do Servidor em Exercício de Cargo Comissionado ou Temporário.

Instrução Normativa Nº. 001/2004, 23 de janeiro de 2004 - AGE

Dispõe sobre princípios e normas ético-profissionais aplicáveis aos servidores públicos estaduais componentes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Pará.

 
Instrução Normativa nº 0001, de 31 de março de 2003 - SEAD
Atualizar a disciplina sobre a cessão de servidores públicos estaduais, prevista no Decreto nº 2235 de 16 de julho de 1997, que delega competências aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas.
 

Instrução Normativa nº 0038, de 13 de dezembro de 2000 - TCU

Dispõe sobre alterações na Instrução Normativa nº 13/96.

Instrução Normativa nº 0001, de 04 de fevereiro de 2000 - SEGES
Dispõe sobre a necessidade de orientar os órgãos da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações quanto à instrução processual, referente aos processos administrativos de competência desta Secretaria;

Instrução Normativa n.º 0001, de 10 de janeiro de 2000 - SEFA

Estabelece os critérios de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais ? DIEF pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS que realizarem operações e prestações sujeitas à incidência do imposto.

Instrução Normativa nº 0002/97 - SEAD

Delega competências aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas, para decidir em caráter final sobre determinados atos administrativos e dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.

Instrução Normativa nº 0005, de 25 de abril de 1997

Atualiza e consolida os procedimentos operacionais para a aceitação como estagiários, de alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, nos níveis superior, profissionalizante de segundo grau e supletivo.

Instrução Normativa nº 0007, de 28 de março de 1996
Estabelece regras gerais para toda a Administração Pública Estadual sobre faltas no serviço público.

Instrução Normativa nº 0009, de 16 de fevereiro de 1995 - TCU
Dispõe sobre Inspeções, Auditorias e Acompanhamentos.

Instrução Normativa nº 0001, de 3 de setembro de 1992 - SEAD

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.

Instrução Normativa nº 0001/92 - SEAD

Dispõe sobre os procedimentos de execução do estágio de estudantes.