Manuais

Este Manual tem como objetivo orientar o manuseio do e-SIC e é destinado aos servidores da Administração Pública do Estado do Pará que usarão o sistema para receber e responder pedidos de acesso à informação.

A Gestão e Fiscalização de contratos são ações importantes para que se cumpra com eficácia e eficiência a aplicação de recursos públicos.

Objetiva a formalizar e padronizar os fluxos, os procedimentos, os papéis de trabalho, as orientações e os demais documentos utilizados pela Auditoria Geral nos Processos de Fiscalização e Auditoria realizados.

O presente Manual tem como objetivo principal disponibilizar aos usuários do SICONP informações básicas necessárias à operacionalização do Sistema.

O SIAFEM-Pará é um sistema que processa, com auxílio da teleinformática, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

A Integração do SIAFEM ao GP-Pará é feita através da Nota de Empenho e da Liquidação. No empenho faz-se a vinculação a uma ação que já está cadastrada no GP-Pará. Na liquidação a integração é feita no momento da distribuição dos valores por município.

A reformulação do plano de contas foi efetuada com o propósito de atender, de maneira uniforme e sistematizada,ao registro contábil dos atos e fatos relacionados com os recursos do tesouro sob a responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta, de forma de proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e atender as necessidades de informações em todos os níveis da administração.

A tabela de eventos e o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento das telas e/ou documentos de entrada no SIAFEM para transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis automáticos.