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EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
 

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O Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Roberto Paulo Amoras, foi entrevistado na Record News

O Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Roberto Paulo Amoras, foi entrevistado na Record    News, Programa Hora News, veiculado no dia 27/02/2017, sobre a temática: Como Prevenir e Combater a Corrupção  no Brasil.

 

 

 

 

Nova gestão do TJE quer intensificar atuação para garantir justiça mais célere e efetiva

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) está sob novo comando. Na noite desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes tomou posse como novo presidente da casa, durante cerimônia realizada no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio sede do judiciário paraense, em Belém. A solenidade contou com a presença do governador Simão Jatene.

 


Normativos

Instrução Normativa AGE N°001/2016,  de 14 de novembro de 2016.

Atualiza e altera os ditames da Instrução Normativa AGE Nº001/2014, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, objetivando disciplinar, com adequações/modificações a partir do Exercício 2016, quando se fez necessário, a emissão dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Instrução Normativa AGE N°001/2014,  de 20 de novembro de 2014, com atualizações posteriores.

Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, objetivando disciplinar a emissão de Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno sobre as Prestações de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

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Denúncias

 

A Auditoria Geral disponibiliza um canal entre a sociedade e o Órgão, no qual, através de email, podem ser feitas denúncias de irregularidades na Gestão Pública.

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