Esta semana o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) iniciará mais uma etapa do trabalho de elaboração do seu Planejamento Estratégico 2019-2020. Nesta etapa, o MPC-PA objetiva contar com a participação da sociedade, a fim de conhecer seus principais anseios em relação à atuação do órgão.
Terça-feira (11), ocorreu início do I Workshop: “Desafios para o Terceiro Setor”, promovido pelo Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), do Governo do Estado do Pará, com cerca de 150 participantes, no auditório do Hangar, em Belém.
Normativos
Instrução Normativa AGE N°001/2016, de 14 de novembro de 2016.
Atualiza e altera os ditames da Instrução Normativa AGE Nº001/2014, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, objetivando disciplinar, com adequações/modificações a partir do Exercício 2016, quando se fez necessário, a emissão dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.
Instrução Normativa AGE N°001/2014, de 20 de novembro de 2014, com atualizações posteriores.
Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, objetivando disciplinar a emissão de Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno sobre as Prestações de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.
A Auditoria Geral disponibiliza um canal entre a sociedade e o Órgão, no qual, através de email, podem ser feitas denúncias de irregularidades na Gestão Pública.
Rua Domingos Marreiros, N° 2001, Bairro: Fátima.
CEP: 66060-160 Belém-Pará
Fone: (91) 3239.6477
Email: auditoria@age.pa.gov.br
